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Gabriel H Soares
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Especialista em Direito do Trabalho.
Advogado Especialista em Direito do Trabalho e gestor de Recursos humanos.
Publicações
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Gabriel H Soares
Artigo ·
há 6 anos
Medida provisória nº 927/20 muda as regras do teletrabalho em tempos de CORONAVÍRUS
Com a publicação da medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro, as regras que devem ser observadas pelos empregadores a respeito da modificação de trabalho interno para trabalho remoto ou...
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Gabriel H Soares
Artigo ·
há 6 anos
Medida provisória n° 927/2020 e a redução salarial em tempos de CORONAVÍRUS
Infelizmente o Brasil foi atingido pela pandemia do COVID-19 - CORONAVÍRUS, o governo foi obrigado a decretar quarentena com intuito de evitar a disseminação do vírus. Tais medidas fizeram com que...
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Gabriel H Soares
Artigo ·
há 7 anos
Inovações da Reforma Trabalhista nas Cooperativas de Créditos e seus Impactos
INTRODUÇÃO As relações entre trabalhador e empregador têm um viés histórico de grande relevância, podemos começar pela era liberal, quando não havia as condições mínimas para o surgimento do direito...
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Leandro César Pinheiro
Artigo ·
há 6 anos
Férias coletivas e feriados no período de calamidade pública, o que fazer?
Durante o estado de calamidade pública, a Medida Provisória n.º 927/2020 trouxe algumas regras importantes quanto as férias coletivas e feriados. Abaixo, seguem os principais questionamentos: 1) É...
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Leandro César Pinheiro
Artigo ·
há 6 anos
Teletrabalho em época de Coronavírus - Quais são as regras?
Segundo a Medida Provisória de n.º 927/2020, o artigo 3º, inciso I, assevera que as empresas poderão adotar, a seu critério, o Teletrabalho (ou Home Office / Trabalho Remoto) para que os seus...
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Igor Cardoso de Lima Rocha
Artigo ·
há 8 anos
Como se aposentar com menos de 180 contribuições
Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais 60 que tenham alguma vez trabalhado com registro em carteira ou recolhido contribuições para o INSS costumam ir até a autarquia previdenciária atrás do...
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